Legislação

Ementa Número Data
DECRETO nº. 505/2014 505/2014

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento de 2014, visando restituição de saldos e convênios dá outras providências.

DECRETO nº. 504/2014 504/2014

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento de 2014, com recursos do FNDE e dá outras providências.

DECRETO nº. 503/2014 503/2014

Abre crédito adicional especial ao orçamento de 2014, para viabilizar o funcionamento do CEO – Centro de Especialidades Odontológicas de Francisco Beltrão.

DECRETO nº. 502/2014 502/2014

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento de 2014, visando instalações de sistema de monitoramento nas unidades escolares do município.

DECRETO nº. 501/2014 501/2014

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento de 2014, visando adquirir equipamentos para Creche do Bairro Pinheirão com recursos do FNDE/PAR.

DECRETO nº. 442/2014 442/2014

Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO nº. 500/2014 500/2014

Concede aposentadoria especial de professor à servidora CLAUDETE INÊS STEINER e da outras providências.

Decreto nº. 498/2014 498/2014

Nomeia.

DECRETO 496/2014 496/2014

Nomeação.

DECRETO 495/2014 495/2014

Exoneração.

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