Legislação

Ementa Número Data
decreto 556/2014 556-2014

Concede pensão por morte de servidor municipal

portaria 305/2014 305-2014

Concede licença tratamento de saúde.

portaria 315/2014 315-2014

Designa professora para função gratificada.

portaria 314/2014 314-2014

Concede licença maternidade.

portaria 313/2014 313-2014

Designa servidor para função gratificada.

lei 4206/2014 4206-2014

Altera disposições da lei 3345/2007

decreto 499/2014 499-2014

Abre crédito adicional suplementar.

lei 4149/2014 4149-2014

Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico de Francisco Beltrão – PRODETEC.

lei 4148/2014 4148-2014

Autoriza o poder executivo municipal a proceder a abertura de crédito adicional suplementar e especial ao orçamento geral do município do exercício financeiro de 2014.

portaria 312/2014 312-2014

Converte licença prêmio em abono pecuniário

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