Legislação

Selecione a Categoria:

Selecione o Ano:

Ementa	Número	Data
decreto 687/2014	687-2014	11 de setembro de 2014
Concede aposentadoria especial de professor.
portaria 412/2014	412-2014	8 de setembro de 2014
Designa fiscal de obra.
portaria 411/2014	411-2014	8 de setembro de 2014
Designa função gratificada.
portaria 410/2014	410-2014	8 de setembro de 2014
Revoga função gratificada.
LEI 4232/2014	4232-2014	8 de setembro de 2014
Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção a Pessoa com Transtorno de Espectro Autista de Francisco Beltrão Arcanjo Rafael – AMA-FB.
LEI 4231/2014	4231-2014	8 de setembro de 2014
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMAD.
decreto 680/2014	680-2014	8 de setembro de 2014
Exoneração.
decreto 677/2014	677-2014	8 de setembro de 2014
Libera encargos previstos na Lei 1817/91
decreto 679/2014	679-2014	8 de setembro de 2014
Nomeação.
decreto 678/2014	678-2014	8 de setembro de 2014
Exoneração.