Legislação

Selecione a Categoria:

Selecione o Ano:

Ementa	Número	Data
Decreto 560/2013	560-2013	5 de dezembro de 2013
Nomeação de ENILSE APARECIDA CARNEIRO
Decreto 559/2013	559-2013	5 de dezembro de 2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2013.
Decreto 558/2013	558/2013	5 de dezembro de 2013
Nomeação de GISELE CRISTINA KAIPERS
Decreto 557/2013	557-2013	5 de dezembro de 2013
Exoneração de CAMILA CEZAR RISSI
Decreto 553/2013	553/2013	5 de dezembro de 2013
Abre crédito adicional suplementar específico.
Decreto 550/2013	550-2013	5 de dezembro de 2013
Estabelece os valores das tarifas de táxi.
Decreto 484/2013	484-2013	5 de dezembro de 2013
Nomeia Membros da Coordenação Geral e Mesa Diretora da Comissão Municipal de Controle de Infecção em Serviço de Saúde.
Lei 4.121/2013	4121-2013	27 de novembro de 2013
Institui o Programa Vizinhança Solidária Segura no Município de Francisco Beltrão.
Lei 4.120/2013	4120-2013	27 de novembro de 2013
Cria o Patronato Municipal de Francisco Beltrão, o Fundo Municipal de Alternativas Penais (FMAP).
Decreto 549/2013	549-2013	27 de novembro de 2013
Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde