Legislação

RETIFICA O ARTIGO 1º DO DECRETO 770/2014.

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE.

RETIFICA A PORTARIA 448/2014.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

REVOGA PORTARIA 449/2014.

ALTERA PARA 35% SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO DA GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS.

DESIGNA SERVIDOR PARA FUNÇÃO GRATIFICADA.

DESIGNA FISCAL DE OBRA.

NOMEAÇÃO

ESTABELECE O VALOR PARA LOCAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES JAIME CANET JÚNIOR.