Legislação

Ementa Número Data
PORTARIA 464/2014 464/2014

Designa fiscal de obra.

PORTARIA 463/2014 463/2014

Designa fiscal de obra.

DECRETO 723/2014 723/2014

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO 760/2014 760/2014

Abre crédito adicional suplementar.

PORTARIA 461/2014 461/2014

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE.

LEI 4253/2014 4253/2014

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 4106/2013

LEI 4254/2014 4254/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014.

LEI 4255/2014 4255/2014

INSTITUI A TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO.

DECRETO 772/2014 772/2014

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014.

DECRETO 774/2014 774/2014

RETIFICA O DECRETO 771/2014.

Pular para o conteúdo