Legislação

Selecione a Categoria:

Selecione o Ano:

Ementa	Número	Data
Decreto nº 226/2012	226/2012	23 de setembro de 2013
Abre crédito suplementar no orçamento
Decreto nº 227/2012	227/2012	23 de setembro de 2013
Abre credito suplementar no orçamento municipal
Decreto nº 228/2012	228/2012	23 de setembro de 2013
Abre credito suplementar – superavito dinanceiro de 2011
Portaria nº 229/2012	229/2012	23 de setembro de 2013
Declara Estado de alerta no Sistema de Saúde – quadro epidemiológico de dengue.
Decreto nº 237/2012	237/2012	23 de setembro de 2013
Regulamenta o processo de avaliação para fins de promoção dos servidores ocupantes do cargo de Educador Infantil.
Decreto nº 224/2012	224/2012	23 de setembro de 2013
Abre credito suplementar no orçamento municipal
Decreto nº 259/2012	259/2012	23 de setembro de 2013
Abre crédito suplementar no orçamento municipal
Portaria nº 261/2012	261/2012	23 de setembro de 2013
Abre crédito suplementar no orçamento municipal
Decreto nº 315/2012	315/2012	23 de setembro de 2013
Declara de utilidade pública – área para servidão de passagem da SANEPAR – rede de esgoto.
Decreto nº 328/2012	328/2012	23 de setembro de 2013
Autoriza subdivisão de imóvel de Alice Terezinha Schio.