Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão
Altera os Artigos 6º, 15, 23 e 31, e o Anexo I, da Lei Municipal n.º 4.039, de 3 de abril de 2013, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Francisco Beltrão e dá outras providências.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3372/2007, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3842/2011.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4106/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE LOTEAMENTO SÃO CRISTÓVÃO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE LOTEAMENTO SUL LTDA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2014
Concede Título de Vulto Emérito do Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná, ao Senhor Amilton Adamy Krames.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de bem imóvel de propriedade do Município, à Associação de Estudos, Orientação e Assistência Rural – ASSESSOAR e dá outras providências.
Altera e revoga artigos, cria os Anexos I e II, na Lei Municipal n.º 4.039, de 03 de abril de 2013, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Francisco Beltrão e dá outras providências
CONCEDE CESTA BÁSICA A SERVIDORES MUNICIPAIS
Acessibilidade