Legislação

Ementa Número Data
Decreto 63/2013 63-2013

Nomeada LUCEMARA DEBACKER, gestora do prevbel.

Decreto 64/2013 64-2013

Nomeada  NADIA DE FATIMA SOSTER, chefe de serviços contábeis do prevbel

Decreto 546/2013 546-2013

Nomeação de LIRANE TEREZINHA DE CAMARGO, auxiliar de higiêne dental

Decreto 547/2013 547-2013

Exoneração de MARTHA DANIELA CARBONI

Decreto 366/2013 366-2013

Concede permissão de uso de imóvel urbano da municipalidade a Associação dos Catadores de Papel de Francisco Beltrão.

Decreto 538/2013 538-2013

Autoriza Subdivisão de imóvel de propriedade de Loteamento Gazola.

Decreto 548/2013 548-2013

Concede aposentadoria especial de professor a ANAILDES DO NASCIMENTO CASA.

Decreto 549/2013 549-2013

Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde

Decreto 484/2013 484-2013

Nomeia Membros da Coordenação Geral e Mesa Diretora da Comissão Municipal de Controle de Infecção em Serviço de Saúde.

Decreto 550/2013 550-2013

Estabelece os valores das tarifas de táxi.

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