Legislação

DESIGNA SERVIDOR PARA FUNÇÃO GRATIFICADA.

CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA.

CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.

NOMEAÇÃO.

REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO PMAQ.

CONCEDE TÍTULO DE VULTO EMÉRITO DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO – ESTADO DO PARANÁ, AO SENHOR JAIMIR DARCI GOMES DA ROSA.

CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL URBANO DA MUNICIPALIDADE.

CONCEDE AVANÇO DE CLASSE.

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2014.