Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA

Contato: Para mais informações ou em caso de dúvidas, ligue: 3523-6347 ou ainda pelo Whatsapp (46) 99128-0606.

e-mail: meioambiente@franciscobeltrao.pr.gov.br

Regimento Interno – CMSBA

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL

Lei de criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental e alterações:

LEI MUNICIPAL 4988.2023 – CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL E O FUNDO DE SANEAMENTO

LEI MUNICIPAL 5057.2023 – ALTERA A LEI 4988.2023

Decretos de nomeação e alteração de membros do Conselho:

DECRETO 284.2023 – NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL.

Ata das Reuniões:

Termo de Abertura – Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental

ATA 01/2023 – Atas de reunião do CMSBA

ATA 02/2023 – Atas de reunião do CMSBA

ATA 03/2023 – Atas de Reunião do CMSBA

ATA 01/2024 – Atas de Reunião do CMSBA

• Reunião de setembro de 2024 – Prestação de contas