INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 75/2024 – FOMENTO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2 Contratação de pessoas físicas e jurídicas selecionadas através do Chamamento Público nº 04/2024, para receberem fomento como apoio financeiro com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais exclusivamente aos residentes em diversas áreas, em atendimento Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal 14.399/2022). Anexos ANEXOS AO TERMO 17-12-2024 TERMO DE REFERÊNCIA 17-12-2024 PARECER JURÍDICO 17-12-2024 EXTRATO INEX. Nº 75.2024 17-12-2024 Mural de Licitações Municipais 17-12-2024 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 1189 - AGHATA POSSATTO 17-12-2024 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 1190 - CARLOS HENRIQUE FERREIRA 17-12-2024 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 1191 - DAIANE MARINA MARDER 17-12-2024 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 1192 - ELIEGE JACHINI 17-12-2024 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 1193 - FRANCIELE APARECIDA SOARES LAUERMANN 17-12-2024 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 1194 - JACKSON GOMES PEREIRA 17-12-2024 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 1195 - JEAN CARLOS PALUDO 17-12-2024 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 1196 - JOCEANE PRIAMO 17-12-2024 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 1197 - LARA CRISTINE MAZON 17-12-2024 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 1198 - LUAN DE OLIVEIRA 17-12-2024 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 1199 - MARCO ANTONIO FAGUNDES 17-12-2024 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 1200 - MARCOS AURELIO MAZZOCHIN 17-12-2024 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 1201 - PECOITS & PECOITS LTDA 17-12-2024 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 1202 - RAQUEL ANTUNES DA SILVA 17-12-2024 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 1203 - 11.526.297 SUE DAMARIS ELVAS DANTAS 17-12-2024 PARECER CONTÁBIL assinado 17-12-2024