INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 74/2024 – FOMENTO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2 Fomento como apoio financeiro com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais exclusivamente aos residentes em áreas de PERIFERIAS, em atendimento à Política Nacional Aldir Blanc – PNAB (Lei 14.399/2022). Anexos 2 - HABILITAÇÃO - PÁGINA 39 ATÉ 224 19-12-2024 1 - FASE INTERNA - PÁGINA 1 ATÉ 38 19-12-2024 4 - RECIBOS - PÁGINA 297 ATÉ 311 19-12-2024 3 - TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL E PUBLICAÇÃO - PÁGINA 225 ATÉ 296 19-12-2024 ANEXOS AO TERMO - PARTE 5 16-12-2024 ANEXOS AO TERMO - PARTE 4 16-12-2024 ANEXOS AO TERMO - PARTE 3 16-12-2024 ANEXOS AO TERMO - PARTE 2 16-12-2024 ANEXOS AO TERMO - PARTE 1 16-12-2024 TERMO DE REFERÊNCIA 16-12-2024 TERMO DE EXECUCAO CULTURAL Nº 1176 - CIELY BEATRIZ GHISI 16-12-2024 TERMO DE EXECUCAO CULTURAL Nº 1177 - COPERARTE COOP DE ARTEE CULTURA DO SUDOESTE DO PARANÁ 16-12-2024 TERMO DE EXECUCAO CULTURAL Nº 1178 - ELOIS DE ARRUDA RODRIGUES 16-12-2024 TERMO DE EXECUCAO CULTURAL Nº 1179 - FRANCIELLY CORADIN DE MOURA 16-12-2024 TERMO DE EXECUCAO CULTURAL Nº 1180 - HELDER FELIPE FIGURA DA SILVA 16-12-2024 TERMO DE EXECUCAO CULTURAL Nº 1181 - JOARES ANTONIO CHAVES 16-12-2024 TERMO DE EXECUCAO CULTURAL Nº 1182 - RAFAEL BUENO MENEZES95534946920 16-12-2024 TERMO DE EXECUCAO CULTURAL Nº 1183 - RAQUEL AMANDA BLASI 16-12-2024 TERMO DE EXECUCAO CULTURAL Nº 1184 - RAQUEL BA 16-12-2024 TERMO DE EXECUCAO CULTURAL Nº 1185 - GABRIEL ERIC MONTEIRO ELVAS 16-12-2024 TERMO DE EXECUCAO CULTURAL Nº 1186 - MARCELO RODRIGO ZATERA 16-12-2024 PARECER CONTÁBIL assinado 16-12-2024 PARECER JURÍDICO 16-12-2024 EXTRATO INEX. Nº 74.2024 16-12-2024 Mural de Licitações Municipais 16-12-2024 TERMO DE EXECUCAO CULTURAL Nº 1174 - ANTHONI QUAGLIOTTO CRUZ 16-12-2024 TERMO DE EXECUCAO CULTURAL Nº 1175 - CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS RECORDANDO OS PAGOS 16-12-2024