INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 71/2024 – SUBSÍDIO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2 Subsídio como apoio financeiro com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais (GERAL), em atendimento à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022., selecionadas através do Chamamento Público nº 02/2024. Anexos 3 - TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL E PUBLICAÇÃO NO PNCP - PÁGINA 196 ATÉ 265 19-12-2024 2 - HABILITAÇÃO - PÁGINA 33 ATÉ 195 19-12-2024 1 - FASE INTERNA - PÁGINA 1 ATÉ 32 19-12-2024 4 - RECIBOS DOS AGENTES CULTURAIS - PÁGINA 266 ATÉ 278 19-12-2024 ANEXOS AO TERMO 11-12-2024 TERMO DE REFERÊNCIA 11-12-2024 PARECER JURÍDICO 11-12-2024 Mural de Licitações Municipais 11-12-2024 EXTRATO INEX. Nº 71.2024 11-12-2024 TERMO DE EXEC CULT Nº 1132.2024- ACADEMIA VIDA MAIS ATIVA LTDA 11-12-2024 TERMO DE EXEC CULT Nº 1133.2024- ASSOCIACAO DE PROPAGADORES DO ENSINO E CULTURA CRISTA 11-12-2024 TERMO DE EXEC CULT Nº 1134.2024- ASSOCIACAO DOS TROPEIROS PÉ NO ESTRIBO DE FCO BELTRAO 11-12-2024 TERMO DE EXEC CULT Nº 1135.2024- CLAUDEMIR MACHADO MOREIRA 11-12-2024 TERMO DE EXEC CULT Nº 1136.2024- FAVORINO CARLOS FAVAO DOS SANTOS 11-12-2024 TERMO DE EXEC CULT Nº 1137.2024- L M FLESSAK COMERCIO LTDA 11-12-2024 TERMO DE EXEC CULT Nº 1138.2024- LAURI ANTONIO DALAZEM 11-12-2024 TERMO DE EXEC CULT Nº 1139.2024- LUCIANA NESI DA SILVA 11-12-2024 TERMO DE EXEC CULT Nº 1140.2024- GUILHERME ANTONIO PARIZ LIMA 11-12-2024 TERMO DE EXEC CULT Nº 1141.2024- JULIO AUGUSTO VIEIRA FAGNESE 11-12-2024 TERMO DE EXEC CULT Nº 1142.2024- HENRI ELVIS SANTIN BELAVER 11-12-2024 PARECER CONTÁBIL assinado 11-12-2024