DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 42/2026 Contratação direta, mediante dispensa de licitação, para a aquisição de mesa de som e microfone para o Ecomuseu Jorge Baleeiro de Lacerda, considerando a necessidade de restabelecer as condições adequadas de funcionamento do auditório do espaço, com o fornecedor Gaiovicz & Vicensi Ltda, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Anexos TERMO DE REFERÊNCIA 04-05-2026 PARECER JURÍDICO 04-05-2026 PARECER CONTÁBIL 04-05-2026 EXTRATO DA DISPENSA Nº 42.2026 04-05-2026 ANEXOS AO TERMO 04-05-2026 CONT. 390 - GAIOVICZ & VICENSI LTDA - EPP 04-05-2026