CONCORRÊNCIA Nº 04/2023 Concessão de direito real de uso oneroso, com encargos, para desenvolvimento e exploração da atividade de comércio de alimentos e bebidas, estacionamento e locação para eventos esportivos, culturais, artísticos e religiosos, dos ginásios de esporte Adilson de Oliveira Mendes e Jahyr de Freitas e do complexo esportivo João Cantú, de acordo com a Lei Municipal nº 4.499, de 23/08/2017. Anexos ADITIVO Nº 1 - altera cláusula quarta - Protocolo 12.543.2023 20-11-2023 CONTRATAÇÃO - PÁGINA 187 ATÉ 214 13-09-2023 PUBLICAÇÃO DO RESULTADO - PÁGINA 184 ATÉ 186 13-09-2023 CONT. 927 - GCB TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA 11-09-2023 CONT. 928 - MACIL VELOSO 11-09-2023 CONT. 929 - ALINE ALVES VELOSO 11-09-2023 HOMOLOGAÇÃO assinada 11-09-2023 PUBL. EXTRATO CONC. 4.2023 11-09-2023 ADJUDICAÇÃO 11-09-2023 PARECER JURÍDICO 19-07-2023 PARECER CONTÁBIL assinado 19-07-2023 Lei nº 4.499.2017 - autoriza concessão 19-07-2023 AVISO + EDITAL - assinados 19-07-2023 TERMO DE REFERENCIA 19-07-2023 PROJETO lanchonete ginásio JAHYR DE FREITASCANGO 19-07-2023 PROJETO lanchonete ginasio ADILSON DE OLIVEIRA MENDES 19-07-2023 PROJETO lanchonete COMPLEXO ESPORTIVO JOÃO CANTU 19-07-2023