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CHAMAMENTO PÚBLICO N° 10/2020 – LEI ALDIR BLANC – FOMENTO

 

SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, OFICINAS CULTURAIS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PREMIAÇÕES PARA LIVROS SOBRE A HISTÓRIA DE FRANCISCO BELTRÃO, QUE SERÃO BENEFICIADAS COM O APOIO FINANCEIRO EM REGIME EMERGENCIAL PARA PESSOAS JURÍDICAS, FÍSICAS E ESPAÇOS CULTURAIS, DEVIDAMENTE CADASTRADOS NO CADASTRO MUNICIPAL DE ARTISTAS DE FRANCISCO BELTRÃO ORIUNDA DA LEI 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), ART. 2º, INCISO III, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA REALIZAR AÇÕES NO CAMPO DAS ARTES E DA CULTURA QUE OBJETIVEM O ESTÍMULO E O FOMENTO DA PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO, BENS E/OU SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS; QUE SEJAM ACESSÍVEIS A DIFERENTES PÚBLICOS; CONTRIBUAM PARA A CONSTRUÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE CONHECIMENTOS E MODOS DE FAZER; BENEFICIEM A GERAÇÃO DE PRODUTOS, BENS E SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS E PERPASSEM AS MAIS VARIADAS CATEGORIAS CULTURAIS E SOCIAIS, CONFORME O DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 20 DE MARÇO DE 2020, ALÉM DO DECRETO FEDERAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.017/2020, O DECRETO MUNICIPAL Nº 156, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E O DECRETO MUNICIPAL Nº. 358, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.

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