Legislação

Concede a MIRTES DALMASO LUCAS, Professor – classe E, a promoção para Professor – classe F.

Aprova medidas e demais especificações do Perímetro Urbano do Município de Francisco Beltrão – PRrn

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Francisco Beltrão, para o período de 2002/2005.rnrn rn

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos do Sudoeste do Paraná e dá outras providências.rnrn

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir área de terra que especifica, de propriedade de Edmar Finatto e dá outras providências.rnrn

Aplica regime de tempo integral para Marcos Aurélio L. Gregório

Concede auxílio financeiro para a UNIÃO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE FRANCISCO BELTRÃO – UNIBEL e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no orçamento municipal vigente.

Altera disposições da Lei Municipal nº 2814/2001, de 21.02.01.rnrn rn

Autoriza o Executivo Municipal a permutar o lote urbano do Município por lotes de propriedade da Imobiliária Buriti Ltda.rnrn rn