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ANÁLISE DE PROJETOS
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MODELO REQUERIMENTO, PRANCHA E MEMORIAIS PARA PROTOCOLAR
LEI Nº 4.617/2018 – PARCELAMENTO DO SOLO
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO
1º ETAPA – CONSULTA PRÉVIA
Requerimento solicitando Consulta Prévia assinado pelo Proprietário;
Documentos pessoais do Proprietário
Matricula atualizada do imóvel;
Certidão negativa de impostos e tributos municipais;
Certidão negativa de ônus reais;
Planta de Situação e Localização do imóvel;
Planta do perímetro do terreno;
2º ETAPA – ANÁLISE DE PROJETO URBANÍSTICO PARA LOTEAMENTOS
Requerimento assinado pelo Proprietário;
Documentos pessoais do Proprietário
Anteprojeto do Loteamento;
Carta de Viabilidade da SANEPAR;
Carta de Viabilidade da COPEL;
ART/RRT;
3º ETAPA – ANÁLISE DE PROJETOS COMPLEMENTARES
Projeto de Pavimentação das vias
Projeto de Sinalização das vias;
Projeto de Arborização das vias;
Projeto de Drenagem e Galeria de Águas Pluviais;
Projeto da Rede de Distribuição de Água Potável aprovado pela SANEPAR;
Projeto da Rede Coletora de Esgoto aprovada pela SANEPAR;
Projeto da Rede Elétrica e de Iluminação Pública aprovada pela COPEL;
4º ETAPA – ALVARÁ DE IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS
ART/RRT do Projeto Urbanístico;
Projeto de Rede de Abastecimento de Água Potável aprovado pela SANEPAR;
ART/RRT do Projeto de Pavimentação/Sinalização das vias ;
Projeto de Drenagem e Galeria de Águas Pluviais;
Projeto de Arborização das vias;
ART/RRT do Projeto da Rede Elétrica e de Iluminação;
Projeto da Rede Coletora de Esgoto aprovada pela SANEPAR;
ART/RRT do Projeto da Rede Coletora de Esgoto;
Projeto da Rede Elétrica e de Iluminação Pública aprovada pela COPEL;
ART/RRT do Projeto de Drenagem e Galeria de Águas Pluviais;
Projeto de Pavimentação das vias;
Projeto de Sinalização das vias;
ART/RRT do Projeto de Rede de Abastecimento de Água Potável;
Projeto Urbanístico Aprovado;
ART/RRT de Execução de Obra;
Projeto de Retenção/Infiltração ou Lagoa de Contenção de Cheias (se houver);
5º ETAPA – DECRETO MUNICIPAL PARA LOTEAMENTO
Requerimento assinado pelo(s) Proprietário(s);
Documentos pessoais do(s) Proprietário(s);
Matricula atualizada do imóvel
(máximo 30 dias)
;
Certidão Negativa de Impostos e Tributos Municipais;
Certidão Negativa de Ônus Reais;
PASSO A PASSO PARA PROTOCOLO DE ANÁLISES DE PROJETOS DE LOTEAMENTOS
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