Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão
O Conselho da Cidade (Concidade) é um órgão colegiado de natureza consultiva e deliberativa, vinculado ao Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Francisco Beltrão – IPPUB.
Tem como objetivo promover o debate e o acompanhamento das políticas públicas relacionadas ao planejamento urbano, habitação, mobilidade, meio ambiente e uso do solo, garantindo a participação da sociedade na construção de uma cidade mais justa, sustentável e bem planejada.
Nesta seção, estão disponíveis os principais documentos legais e normativos que orientam a atuação do Conselho da Cidade.
📄 Lei nº 4.595/2018
Criação do Conselho da Cidade
📄 Plano Diretor Municipal
Acesso às Leis Complementares
As reuniões ordinárias do Conselho da Cidade são realizadas mensalmente ao longo do ano. Confira abaixo o cronograma de encontros de 2026.
🕒 Horário
08h15min
📍 Local
Casa dos Conselhos Municipal Rua Octaviano Teixeira dos Santos, nº 1306, fundos – Centro
As solicitações destinadas à análise do Conselho da Cidade devem ser protocoladas de forma digital pelo sistema oficial da Prefeitura de Francisco Beltrão. Veja abaixo como realizar corretamente o procedimento:
📝 Passo a passo para protocolar
Após o protocolo, a solicitação será incluída na pauta da próxima reunião ordinária do Conselho da Cidade. O resultado da deliberação será registrado em ata e um parecer com a decisão do colegiado será encaminhado ao interessado.
Nesta seção, estão disponíveis as atas das reuniões do Conselho da Cidade, contendo os registros das deliberações realizadas.
📑 Relatório da Conferência Extraordinária Municipal da Cidade de Francisco Beltrão
Realizada em dezembro de 2023
📑 Ata da Conferência extraordinária Municipal da Cidade de Francisco Beltrão
Reunião de 13 de dezembro de 2023
📑 Ata nº 49/2023
Reunião de 21 de dezembro de 2023
📑 Ata nº 50/2024
Reunião de 27 de fevereiro de 2024
📑 Ata nº 51/2024
Reunião de 14 de março de 2024
📑 Ata nº 52/2024
Reunião de 03 de maio de 2024
📑 Ata nº 53/2024
Reunião de 23 de maio de 2024
📑 Ata nº 54/2024
Reunião de 20 de junho de 2024
📑 Ata nº 55/2024
Reunião de 55 de julho de 2024
📑 Ata nº 56/2024
Reunião de 22 de agosto de 2024
📑 Ata nº 57/2024
Reunião de 19 de setembro de 2024
📑 Ata nº 58/2024
Reunião de 58 de outubro de 2024
📑 Ata nº 59/2024
Reunião de 12 de dezembro de 2024
📑 Ata nº 60/2025
Reunião de 23 de janeiro de 2025
📑 Ata nº 61/2025
Reunião de 20 de fevereiro de 2025
📑 Ata nº 62/2025
Reunião de 20 de março de 2025
📑 Ata nº 63/2025
Reunião de 63 de março de 2025
📑 Ata nº 64/2025
Reunião de 22 de maio de 2025
📑 Ata nº 65/2025
Reunião de 26 de junho de 2025
📑 Ata nº 66/2025
Reunião de 24 de julho de 2025
📑 Ata nº 67/2025
Reunião de 21 de agosto de 2025
📑 Ata nº 68/2025
Reunião de 18 de setembro de 2025
📑 Ata nº 69/2025
Reunião de 21 de outubro de 2025
📑 Ata nº 70/2026
Reunião de 27 de novembro de 2025
📑 Ata nº 71/2025
Reunião de 18 de dezembro de 2025
📑 Ata nº 72/2026
Reunião de 19 de fevereiro de 2026
📑 Ata nº 73/2026
Reunião de 19 de março de 2026
Acessibilidade