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Vigilância Epidemiológica

O atual Sistema Único de Saúde (SUS) incorporou o SNVE, definindo em seu texto
legal (Lei nº 8.080/90) a vigilância epidemiológica como “um conjunto de ações que proporciona o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos”. Por sua vez, as profundas mudanças no perfil epidemiológico das populações, no qual se observa declínio das taxas de mortalidade por doenças infecciosas e parasitárias e crescente aumento das mortes por causas externas e doenças crônico-degenerativas, têm propiciado a discussão da incorporação de doenças e agravos não-transmissíveis ao escopo de atividades da vigilância epidemiológica.

São funções da vigilância epidemiológica:

• coleta de dados;
• processamento dos dados coletados;
• análise e interpretação dos dados processados;
• recomendação das medidas de controle apropriadas;
• promoção das ações de controle indicadas;
• avaliação da eficácia e efetividade das medidas adotadas;
• divulgação de informações pertinentes.

Doenças de notificação compulsória:
A Portaria nº 2.325/GM de 8 de dezembro de 2003 define a relação de doenças de notificação compulsória para todo o território nacional.Lista nacional de agravos de notificação compulsória

  • Botulismo
  • Carbúnculo ou “antraz”
  • Cólera
  • Coqueluche
  • Leishmaniose tegumentar americana
  • Leishmaniose visceral
  • Leptospirose
  • Malária
  • Dengue
  • Difteria
  • Doença de Chagas (casos agudos)
  • Doenças meningocócicas e outras meningites
  • Meningite por Haemophilus infl uenzae
  • Peste
  • Poliomielite
  • Paralisia fl ácida aguda
  • Esquistossomose (em área não-endêmica)
  • Hanseníase
  • Hantaviroses
  • Hepatites virais
  • Febre amarela
  • Febre do Nilo
  • Febre maculosa
  • Raiva humana
  • Rubéola
  • Síndrome da rubéola congênita
  • Sarampo
  • Febre tifóide
  • Sífi lis congênita
  • Síndrome da imunodefi ciência adquirida (aids)
  • Síndrome respiratória aguda grave
  • Tétano
  • Infeccção pelo vírus da imunodefi ciência humana (HIV)
  • em gestantes e crianças expostas ao risco de transmissão vertical
  • Tularemia
  • Tuberculose
  • Varíola