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Meio Ambiente

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CAMPANHA ELETRONICOS 3

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Francisco Beltrão, 23 de fevereiro de 2017.

MEIO AMBIENTE RECUPERA ÁREA DE DESCARTE DE LIXO

 A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Francisco Beltrão realizou trabalho de recuperação em um ponto no interior do município, localizado nas margens da PR 180, na comunidade do Rio Tuna. O local anteriormente era destinado à coleta de lixo reciclável gerado pelas propriedades do interior. Porém, o espaço acabou se tornando uma área de descarte de todos os tipos de entulhos, em grande parte por moradores de municípios vizinhos, que passavam pela rodovia.

MEIO AMBIENTE RECUPERAÇÃO DESCARTE DE LIXO - ANTES E DEPOIS

Agora foi fixada uma placa que identifica a proibição do ato de descarte no local. “Contamos com o auxílio da Polícia Ambiental para realizar a fiscalização da área e quem desrespeitar a lei estará sujeito a multa”, afirmou o Secretário Adriano David. O Diretor de Meio Ambiente, Vilmar Rigo, também acompanhou a ação e destacou a importância da preservação do local, onde também ocorreu o plantio de árvores.

Hoje, Francisco Beltrão conta com 50 pontos de coleta voluntária no interior. Na comunidade do Rio Tuna o caminhão passará diretamente nas casas para realizar o recolhimento. Além disso, a secretaria repassa informações sobre o descarte de todos os tipos de resíduos, como eletroeletrônicos, móveis e entulhos de construção civil. Vale sempre lembrar que quem gera o lixo é responsável pela sua destinação final.

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Francisco Beltrão, 10 de fevereiro de 2017.

PROPRIETÁRIO DE TERRENO É AUTUADO POR DEGRADAÇÃO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Francisco Beltrão após verificar que uma área de preservação ambiental – APP teve sua vegetação suprimida, e ainda um aterramento até o leito de um córrego autuou o proprietário do terreno. De acordo com os técnicos da secretaria foi instaurado um processo administrativo através de auto de infração conforme a legislação ambiental vigente.

O proprietário terá um prazo de quinze dias para interpor a defesa administrativa e ainda apresentar um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD.

DEGRAD

Devido à gravidade da situação o processo deverá ser concluído com aplicação de multa, além do cumprimento do PRAD.

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Francisco Beltrão, 03 de fevereiro de 2017.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE BUSCA PARCERIAS COM 11 CURSOS DAS 4 UNIVERSIDADES NO MUNICÍPIO PARA REALIZAR AÇÕES EMERGENCIAIS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

REUNIAO UNIVERSIDADE

 

Em conversa inicial com cursos das Universidades de Francisco Beltrão, será realizado plano de ação relacionado à educação ambiental dos munícipes.

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Francisco Beltrão, 24 de janeiro de 2017.

A IMPORTÂNCIA E OBRIGATORIEDADE DA CORRETA GESTÃO DOS RESÍDUOS 

Por Natália Brugnago*

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) está focada no embate aos pontos de descarte irregular de resíduos no município de Francisco Beltrão.  Tais pontos constituem-se de locais em que moradores, catadores e até mesmo empresas ou munícipes de outras cidades acabam colocando entulho, eletrônicos, móveis velhos, entre outros. Esta prática é considerada crime ambiental de acordo com a Lei n° 9.605/98, de 12 de fevereiro de 1998, passível de multa e detenção, quando identificado o infrator.

No presente município existem três pontos de descarte reincidentes os quais são monitorados periodicamente pelo corpo técnico da SMMA. Quanto aos pontos casuais de descarte de resíduos, estes são apurados através de denuncias realizados pela população. Salienta-se a importância destas denúncia para a rápida resolução do problema. Todo resíduo identificado nos pontos de descarte são investigados, a fim de encontrar seu gerador, o qual é então autuado.

Como exemplo do fato exposto anteriormente, no dia 24 de janeiro, por meio de denúncia anônima, foi apurado o descarte de diversos monitores em um dos pontos em questão.  A empresa responsável pelo descarte ilegal foi identificada e então notificada a apresentar defesa ao fato apurado. Os resíduos foram recolhidos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e encaminhados para empresa especializada. Este serviço suscita em ônus ao poder público, como conseqüência, acarreta na redução dos investimentos em outras áreas.
Fotos descarte e recolhimento de resíduos eletroeletrônicos

Na cidade de Francisco Beltrão, campanhas de coleta de lixo eletrônico são realizadas trimestralmente para atender a população e auxiliar no descarte correto deste material. Ressalta-se, ainda, que as campanhas são serviços prestados apenas para a população da cidade, devendo as empresas geradoras realizarem o correto descarte.

A Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, tem como um de seus instrumentos a logística reversa. Esta lei determina que os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de agrotóxicos, baterias, pneus, lâmpadas, eletrônicos e óleo lubrificantes são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor.

Em reunião realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, juntamente com a Vigilância Sanitária e a Fiscalização Tributária, foi discutida a necessidade do licenciamento ambiental para diversas atividades.

Sendo assim, toda empresa que gera passivos ambientais devem estar buscando a adequação através da apresentação de um Plano de Gerenciamento de Resíduos ou Plano de Controle Ambiental na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para obtenção da licença sanitária. As empresas que possuem a necessidade da elaboração dos planos são aquelas que produzem passivos tais como resíduos perigosos, volumosos, contaminados com resíduos perigosos ou em grande quantidade, bem como efluentes e poluição sonora. Ressalta-se que o alvará das empresas que não estiverem regulares, com as obrigações ambientais, poderá ser cassado por falta da documentação pertinente.

*Natália Brugnago é Engenheira Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

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Francisco Beltrão, 18 de janeiro de 2017.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REÚNE MOTORISTAS DA COLETA DE RESÍDUOS 

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente reuniu os motoristas dos caminhões da coleta de resíduos domiciliares para verificar a atual situação dos trabalhos desenvolvidos.

REUNIÃO COM MOTORISTAS NA SMMA

De forma conjunto foram analisadas as rotas de cada equipe de coleta, os horários e dias coletados em cada bairro. Além de verificar o volume estimado em cada caminhão e como está o acondicionamento dos resíduos e sua separação pelos moradores.

A Secretaria está reativando a balança de pesagem dos caminhões no aterro sanitário com instalação de um software que indicará a pesagem diária de cada carga e registros de dados para assim obter informações precisas do que é coletado diariamente de resíduos domiciliares.

A Secretaria tem o propósito de fazer mudanças pontuais e necessárias para buscar atender a população da melhor maneira possível cumprindo a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

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