Legislação

Ementa Número Data
PORTARIA 487/2014 487/2014

PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO CONCEDIDO PELA PORTARIA 432/2014.

PORTARIA 483/2014 483/2014

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE.

PORTARIA 484/2014 484/2014

Autoriza a cessão do servidor DOUGLAS GODINHO LEITE, RG 9.034.141-3, para prestar serviços no Instituto Ambiental do Paraná – IAP, até 31/12/2015, com ônus para o órgão de origem.

DECRETO 817/2014 817/2014

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do PREVBEL.

DECRETO 818/2014 818/2014

NOMEAÇÃO

DECRETO 819/2014 819/2014

NOMEAÇÃO

DECRETO 820/2014 820/2014

NOMEAÇÃO

LEI 4265/2014 4265/2014

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO COM ENCARGOS DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.

LEI 4266/2014 4266/2014

CONCEDE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES.

LEI 4267/2014 4267/2014

CRIA O INCISO VI, NO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 3372/2007.

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