Legislação

Ementa Número Data
Decreto nº 376/2013 376/2013

Fica concedido avanço horizontal para alguns servidores.

Decreto nº 378/2013 378/2013

Fica nomeada a candidata MARIA APARECIDA BORGES DA SILVA.

Decreto nº 382/2013 382/2013

CONCEDE aposentadoria por idade ao servidor LOUREANO RODRIGUES.

Portaria nº 319/2013 319/2013

DESIGNA o arquiteto GUILHERME SEIFERT NETO, para acompanhar e fiscalizar a contratação de empresa para instalação de gás.

Portaria nº 283/2013 283/2013

DESIGNA os membros da COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO.

Decreto nº 377/2013 377/2013

Nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO

Lei nº 4033/2013 4033/2013

Concede cesta básica a servidores municipais e dá outras providências.

Lei nº 4036/2013 4036/2013

Altera disposições da Lei Municipal nº 4022/2012, de 06.12.12, que estabelece o Quadro Único de Pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão.

Lei nº 4038/2013 4038/2013

Altera disposições da Lei Municipal nº 4022/2012, de 06.12.12, que estabelece o Quadro Único de Pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão.

Lei nº 4037/2013 4037/2013

Concede aumento de vencimentos aos servidores municipais e dá outras providências

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