Legislação

DESIGNAR os servidores ELIO VICENTE PINTO, VANIOS CARLOS BIEHL, e ALDAIR DE SOUSA CAMBUI, para compor a UNIDADE GESTORA DE TRANSFERÊNCIAS – UGT, encarregada de acompanhar a execução do seguinte Convênio

CONCEDE ao servidor SEBASTIÃO DA SILVA, Abono de Permanência.

CONCEDE a servidora ANA ELISA HELLMANN STEINBACH, licença prêmio.

Rerratificação, designa os servidores para compor a UNIDADE GESTORA DE TRANSFERÊNCIAS – UGT.

Fica concedido aposentadoria por invalidez permanente à servidora LEONILDA SOARES GIRARDELLO, CPF nº 786.672.759-72, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 01-11, conforme artigo 40, §1º, inciso I da Constituição Federal , combinado com o artigo 6º – A da EC nº 41/03 e o artigo 24 da Lei Municipal nº 3141/2004.

Autoriza a Secretaria Municipal de Educação e Cultura a publicar edital convocatório.

CONCEDE aposentadoria por idade ao servidor LOUREANO RODRIGUES.

CONCEDE ao servidor GENOR COMIN, Abono de Permanência.

DESIGNA o arquiteto GUILHERME SEIFERT NETO, para acompanhar e fiscalizar a contratação de empresa para instalação de gás.

CONCEDE aos servidores licença para tratamento de saúde