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Francisco Beltrão

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Legislação

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Ementa Número Data
313_17 – LICENÇA PRÊMIO – SONIA MARIA THOMAZONI KUPKOWSKI 313

Concede à servidora SONIA MARIA THOMAZONI KUPKOWSKI Licença Prêmio.

312_17 – NOMEAÇÃO EFETIVO – ELIANE MATTEI 312

Nomeia ELIANE MATTEI, para o cargo efetivo de PROFESSORA DA REDE MUNICIPAL – NÍVEL C2 – CLASSE AV-01.

312_17 – LICENÇA MATERNIDADE – JUCILENE IBER DA SILVA 312

Concede licença maternidade à servidora JUCILENE IBER DA SILVA.

311_17 – SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 311

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Exercício de 2017.

311_17 – LICENÇA MATERNIDADE – DANIELE FREIRE DARROS 311

Concede licença maternidade à servidora DANIELE FREIRE DARROS.

310_17 – COSELHO DO FUNDEB 310

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.

310_17 – REVOGA 288_17 – FISCAL DE OBRAS – CONCORRÊNCIA 011_14 – PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM PRIMAVERA – FRANCIELLE CHRISTINA ZAPELINI 310

Designa fiscal para acompanhamento e fiscalização da contratação de empresa para execução do prédio da Escola Municipal Jardim Primavera.

309_17 – COMISSÃO – PROGRAMA BOLSA AGENTE DE CIDADANIA 309

Nomeia os membros da Comissão Específica para Seleção, Acompanhamento e Monitoramento do Programa Bolsa Agente de Cidadania.

309_17 – REVOGA 287_17 – FISCAL DE OBRAS – CONCORRÊNCIA 007_14 – PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO ALGERI – FRANCIELLE CHRISTINA ZAPELINI 309

Designa fiscal para acompanhamento e fiscalização da contratação de empresa para execução do prédio da Escola Municipal Pedro Algeri.

308_17 – PERMISSÃO DE USO – Vimar Mazzetto 308

Dispõe sobre Permissão de Uso de Imóvel Público Municipal, a título precário, gratuito e por prazo determinado, à VILMAR MAZZETTO MEI e dá outras providências.

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