Legislação
Atualizado em| Ementa | Número | Data |
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| 4455-17 – REVOGA LEI 3909_11 E INSTITUI DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO | 4455 | |
| 4454-17 – EXTINGUE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS | 4454 | |
| 4453-17 – CONCEDE CESTA BÁSICA SERVIDORES | 4453 | |
| 489_17 – NOMEAÇÃO EFETIVO – ANDRESSA ZUCCHI | 489 | |
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Nomeia ANDRESSA ZUCCHI, para o cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO. |
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| 488_17 – EXONERAÇÃO – TACIANA RITA KUREK | 488 | |
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Exonera TACIANA RITA KUREK do cargo de PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL. |
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| 487_17 – APOSENTADORIA – VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE SERVIÇO – IVONE RODRIGUES FERREIRA | 487 | |
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Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora IVONE RODRIGUES FERREIRA. |
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| 486_17 – APOSENTADORIA – VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE SERVIÇO – INES BORTOLINI DE CAMARGO | 486 | |
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Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora INES BORTOLINI DE CAMARGO. |
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| 485_17 – APOSENTADORIA – VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE SERVIÇO – TEREZINHA TONKELSKI DO NASCIMENTO | 485 | |
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Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora TEREZINHA TONKELSKI DO NASCIMENTO. |
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| 484_17 – CONVALIDA DECRETO LOTEAMENTO LOTEAMENTO SCOTTI | 484 | |
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Convalidada, para fins de registro imobiliário, a aprovação do loteamento denominado “LOTEAMENTO SCOTTI”. |
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| 483_17 – NOMEAÇÃO EFETIVO – JULIA MARA BALDISSERA | 483 | |
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Nomeia JULIA MARA BALDISSERA, para o cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO. |
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