Legislação
Atualizado em| Ementa | Número | Data |
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| 402_17 – EXONERAÇÃO – JOÃO PAULO DARIO | 402 | |
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Exonera JOÃO PAULO DARIO do cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO A SERVIÇOS GERAIS. |
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| 401_17 – NOMEAÇÃO EFETIVO – DULCINEIA BETTI | 401 | |
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Nomeia DULCINEIA BETTI, para o cargo efetivo de PROFESSORA DA REDE MUNICIPAL – NÍVEL C2 – CLASSE AV-01. |
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| 400_17 – NOMEAÇÃO EFETIVO – JOSELIANE RIGON | 400 | |
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Nomeia JOSELIANE RIGON, para o cargo efetivo de PROFESSORA DA REDE MUNICIPAL – NÍVEL C2 – CLASSE AV-01. |
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| 398_17 – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE | 398 | |
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Altera a composição do CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE. |
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| 397_17 – EXONERAÇÃO – PAMELLA ROBERTA MENGER MEIRELES | 397 | |
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Exonera PAMELLA ROBERTA MENGER MEIRELES do cargo de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL. |
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| 396_17 – APOSENTADORIA – VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE SERVIÇO – ORLANDA GONÇALVES DE ALMEIDA | 396 | |
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Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora ORLANDA GONÇALVES DE ALMEIDA. |
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| 395_17 – APOSENTADORIA – VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE SERVIÇO -NELCY DE ALMEIDA CESAR | 395 | |
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Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora NELCY DE ALMEIDA CESAR. |
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| 394_17 – APOSENTADORIA – VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE SERVIÇO – ELIANE MARIA WALTER PERES | 394 | |
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Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora ELIANE MARIA WALTER PERES. |
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| 393_17 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL – PORTEIRA PARA DENTRO | 393 | |
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Inclui ação nas Leis n.º 4142/2013 PPA/Plano Plurianual 2014/2017, 4405/2016 LDO/Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017 e proceder à abertura de crédito adicional especial na Lei n.º 4428/2016 LOA/ Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2017. |
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| 392_17 – REVOGA 466_16 – UTILIDADE PÚBLICA RUA PERNAMBUCO | 392 | |
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Revoga o Decreto Municipal n.º 466 de 09 de agosto de 2016. |
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