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Francisco Beltrão

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Legislação

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Ementa Número Data
289_17 – NOMEAÇÃO EFETIVO – ALINE MALAGI 289

Nomeia ALINE MALAGI, para o cargo efetivo de PROFESSORA DA REDE MUNICIPAL – NÍVEL C2 – CLASSE AV-01.

288_17 – NOMEAÇÃO EFETIVO – MARILENE GODOI DOS SANTOS 288

Nomeia MARILENE GODOI DOS SANTOS, para o cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM.

287_17 – ALTERA 234_17 287

Altera o Decreto Municipal n.º 234 de 14 de março de 2017.

286_17 – COMISSÃO DE PESQUISA DE PREÇOS 286

Nomeia membros da COMISSÃO DE PESQUISA DE PREÇOS.

285_17 – CONSELHO FISCAL PREVBEL 285

Nomeia membros do CONSELHO FISCAL do PREVBEL.

284_17 – CONSELHO PREVIDENCIÁRIO PREVBEL 284

Nomeia membros do CONSELHO PREVIDENCIÁRIO do PREVBEL.

282_17 – UTILIDADE PÚBLICA – Desapropriação Fórum 282

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação parte do imóvel urbano caracterizado por parte da matrícula imobiliária n.º 11.701 do 2.º Ofício de Imóveis desta Comarca de Francisco Beltrão, Estado do Paraná.

281_17 – PONTO FACULTATIVO – SEXTA FEIRA SANTA 281

PONTO FACULTATIVO para as repartições públicas municipais no dia 14 de abril de 2017 (período integral).

280_17 – CONVALIDA DECRETO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VOLTA 280

Convalidada, para fins de registro imobiliário, a aprovação do loteamento denominado “LOTEAMENTO RESIDENCIAL VOLTA”.

279_17 – ELEVAÇÃO DE NÍVEL 3 – REIMAR EVANDRO LANG 279

Reconhece ao servidor REIMAR EVANDRO LANG a terceira promoção por grau de escolaridade.

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