Previsão do Tempo
Tempo em
Francisco Beltrão

º | º

Legislação

Atualizado em
Ementa Número Data
4466-17 – ABERTURA CRÉDITO 4466

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2017.

4465-17 – AUTORIZA CONCESSÃO DIREITO REAL DE USO SIDNEI SOUZA DE OLIVEIRA 4465

Autoriza o Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso, com encargos, de bem imóvel de propriedade do Município, à empresa SIDNEI SOUZA DE OLIVEIRA – MÁRMORES E GRANITOS ME.

4464-17 – PLANTÃO MÉDICO 4464

Altera disposições da Lei Municipal n.º 3.612/2009, de 02.09.09, que dispõe sobre o regime de plantão para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Francisco Beltrão – PR e dá outras providências.

4463-17 – ALUGUEL SOCIAL 4463

Autoriza o Executivo Municipal a conceder benefício de “Aluguel. Social” às famílias que menciona e dá outras providências.

4462-17 – RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS SERVIDORES DA CÂMARA 4462

Recomposição dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná e dá outras providências.

4461-17 – REAJUSTE VENCIMENTOS SERVIDORES DO EXEVUTIVO 4461

Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste aos vencimentos dos servidores municipais.

4460-17 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BELTRONENSE DE TÊNIS DE MESA – ABTM 4460
4459-17 – CALENDÁRIO – SEMANA DE CULTURA E ARTE 4459
4458-17 – CALENDÁRIO – SEMANA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 4458
4456-17 – ALTERA PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS – GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA PRESIDENTE COMISSÃO LICITAÇÃO 4456
Página 4 de 100« Primeira...23456...102030...Última »