Legislação

Ementa Número Data
lei 4226/2014 4226-2014

Declara de utilidade pública a Associação Centro de Treinamento Novos Talentos.

portaria 395/2014 395-2014

Concede licença tratamento de saúde.

portaria 392/2014 392-2014

Retifica portaria 385/2014

portaria 394/2014 394-2014

Fiscal de obra.

portaria 393/2014 393-2014

Fiscal de obra.

lei 4106/2013 4106-2013

Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e valorização do servidor público (PCCVSP) ocupante de cargo efetivo do município de Francisco Beltrão e dá outras providências.

lei 4142/2013 4142-2013

Institui o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2014-2017.

lei 4071/2013 4071-2013

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

decreto 645/2014 645-2014

Nomeação.

decreto 644/2014 644-2014

Nomeação.

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