Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão
Autoriza subdivisão do lote nº 88-K da gleba nº 03, de propriedade do município de Francisco Beltrão.
Autoriza subdivisão do lote único da quadra nº 865, de propriedade do Município de Francisco Beltrão.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do PREVBEL.
Exoneração
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2014.
Exoneração.
Nomeação.
Autoriza o poder executivo municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2014.
Altera o Anexo I, da Lei Municipal nº 4039/2013.
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Acessibilidade