Legislação

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2014, para aquisição de Ônibus Rural Escolar, com recursos do FNDE e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Associação Beltronense de Viola Caipira no Município de Francisco Beltrão-PR e dá outras providências.

Concede Título de Vulto Emérito do Município de Francisco Beltrão – Estado do Paraná, ao Senhor Osmar Lopes de Brito.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2014, para aquisição de equipamentos do CMEI Jardim Seminário, com recursos do FNDE/PAR.

Regulamenta o processo de avaliação para fins de promoção na carreira do Magistério Público Municipal.

Exoneração.

Nomeação.

Concede aposentadoria por invalidez.

Concede aposentadoria especial de professor.

Concede aposentadoria especial de professor.