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Francisco Beltrão

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Legislação

Atualizado em
Ementa Número Data
300_17 – ALTERA 284_17 300

Altera o Decreto Municipal n.º 284 de 12 de abril de 2017.

300_17 – LICENÇA MATERNIDADE – MAYARA REGINA CORTE PEREIRA 300

Concede licença maternidade à servidora MAYARA REGINA CORTE PEREIRA.

299_17 – NOMEAÇÃO – JANELSON DE LIMA 299

Nomeia JANELSON DE LIMA, para cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE HANDEBOL.

299_17 – FUNÇÃO GRATIFICADA – FRANCIELLE CRISTINA ZAPELINI 299

Designa o servidor FRANCIELLE CRISTINA ZAPELINI para Função Gratificada.

298_17 – EXONERAÇÃO – FRANCINE JANAINE MONTEMEZZO 298

Exonera FRANCINE JANAINE MONTEMEZZO do cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE HANDEBOL.

298_17 – REVOGA REGIME SUPLEMENTAR – NILVA OSS 298

Revoga REGIME SUPLEMENTAR, da servidora NILVA OSS.

297_17 – CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 297

Abre de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2017.

297_17 – REVOGA LICENÇA PRÊMIO – ORTENILA CERUTTI HERMES 297

Revoga a licença prêmio da servidora ORTENILA CERUTTI HERMES.

296_17 – COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS, PROSPECTO, RECEBIMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 296

Cria e designa Comissão de Análise de Amostras, Prospecto, Recebimento e Fiscalização do Contrato para registro de preços de equipamentos, material e instrumental médico hospitalar, para suprimento das unidades municipais de saúde.

295_17 – APOSENTADORIA – VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE SERVIÇO – FÁTIMA TONKELSKI STECANELLA 295

Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora FÁTIMA TONKELSKI STECANELLA.

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