Legislação

Ementa Número Data
DECRETO 847/2014 847/2014

AVANÇO DE NÍVEL.

DECRETO 848/2014 848/2014

AVANÇO DE NÍVEL.

DECRETO 849/2014 849/2014

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO PREVBEL.

DECRETO 852/2014 852/2014

ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO 846/2014 846/2014

Estabelece os procedimentos a serem adotados pela Administração Municipal para transferência de valores oriundos da concessão do benefício previsto na Lei Municipal 4.242, de 17 de setembro de 2014 e dá outras providências.

PORTARIA 494/2014 494/2014

DESIGNA SERVIDOR PARA FUNÇÃO GRATIFICADA.

PORTARIA 493/2014 493/2014

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.

DECRETO 845/2014 845/2014

EXONERAÇÃO.

PORTARIA 491/2014 491/2014

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA 492/2014 492/2014

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE.

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