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Francisco Beltrão

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Legislação

Atualizado em
Ementa Número Data
4456-17 – ALTERA PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS – GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA PRESIDENTE COMISSÃO LICITAÇÃO 4456
4455-17 – REVOGA LEI 3909_11 E INSTITUI DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO 4455
4454-17 – EXTINGUE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS 4454
4453-17 – CONCEDE CESTA BÁSICA SERVIDORES 4453
362_17 – COMISSÃO COORDENADORA REVISORA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA, VALORIZAÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (PCCR) 362

Nomeia os membros da Comissão Coordenadora Revisora do Plano de Cargos, Carreira, Valorização e Remuneração dos Professores da Rede Municipal de Ensino (PCCR), de Francisco Beltrão, Estado do Paraná.

361_17 – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 361

Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

360_17 – NOMEAÇÃO EFETIVO – LILIAN BONATTO DE LIMA 360

Nomeia LILIAN BONATTO DE LIMA, para o cargo efetivo de PROFESSORA DA REDE MUNICIPAL – NÍVEL C2 – CLASSE AV-01.

359_17 – EXONERAÇÃO – RICARDO CESAR MAZETTO 359

Exonera RICARDO CESAR MAZETTO do cargo de MÉDICO CLÍNICO GERAL.

358_17 – RETIFICA 254 358

Retifica o Decreto Municipal n.º 254 de 30 de março de 2017.

357_17 – APOSENTADORIA – VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE SERVIÇO – FRANCISCA VIEIRA 357

Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora FRANCISCA VEIRA.

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