Legislação

Ementa Número Data
PORTARIA 420/2014 420-2014

Designa servidor para função gratificada.

portaria 417/2014 417-2014

Designa membros para compor subcomissão técnica para atuar em processo licitatório.

portaria 418/2014 418-2014

Revoga função gratificada.

portaria 419/2014 419-2014

Designa função gratificada.

DECRETO 633/2014 633-2014

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 619/2014 619-2014

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 706/2014 706-2014

REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE PROMOÇÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO.

PORTARIA 416/2014 416-2014

CONVERTE LICENÇA PRÊMIO EM ABONO PECUNIÁRIO.

PORTARIA 415/2014 415-2014

CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.

PORTARIA 414/2014 414-2014

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE.

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