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Francisco Beltrão

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Legislação

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Ementa Número Data
076_18 – LICENÇA MATERNIDADE POR ADOÇÃO – ANALICE DO AMARAL BUTTNER 076

Concede licença maternidade por adoção à servidora ANALICE DO AMARAL BUTTNER.

075_18 – EXONERAÇÃO – OTÁVIO MUNIZ 075

Exonera OTÁVIO MUNIZ do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DO ESPORTE.

075_18 – ALTERA 102_17 – FUNÇÃO GRATIFICADA – CHEFES DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO 075

Altera a Portaria Municipal n.º 102 de 16 de fevereiro de 2017 que concedeu gratificação a diversos servidores.

074_18 – EXONERAÇÃO – ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF 074

Exonera ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF do cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE CASCALHAMENTO.

074_18 – NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEIS – RECEBIMENTO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 074

Nomeia os responsáveis pelo recebimento de mercadorias e serviços prestados para a Secretaria Municipal de Saúde.

073_18 – LIBERA ENCARGOS – ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SUINOCULTORES DO SUDOESTE 073

Libera encargos estabelecidos na Lei Municipal n.º 932 de 1º de julho de 1982 que “autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, o lote n.º 12 da quadra n.º 91-C, à APS – Núcleo Regional do Sudoeste, e dá outras providências”.

073_18 – ABONO PERMANÊNCIA – MARIA ARACI PAIM 073

Concede à servidora MARIA ARACI PAIM abono de permanência.

072_18 – APOSENTADORIA – VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – MARIA EVANDINA NEVES 072

Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora MARIA EVANDINA NEVES.

072_18 – LICENÇA SEM VENCIMENTOS – ALISSON FERNANDO SEVERGNINI 072

Concede ao servidor ALISSON FERNANDO SEVERGNINI licença sem vencimentos.

071_18 – NOMEAÇÃO – ICLAIR DARROS 071

Nomeia ICLAIR DARROS do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.

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