Legislação

Ementa Número Data
Decreto 527/2013 527-2013

Abre crédito adicional suplementar.

Portaria 491/2013 491-2013

Concede licença para tratamento de saúde a alguns servidores relacionados.

Portaria 490/2013 490-2013

Designa servidora para acompanhar a contratação de empresa para readequação e reformas nas dependências do Parque de Exposições, para realização da Expobel 2014.

Portaria 489/2013 489-2013

Concede licença maternidade a FABIANA FRANCIELI MUNIZ LUIZ

Decreto 584/2013 584-2013

Nomeação de INDIANARA VIEIRA QUEIROZ

Decreto 583/2013 583-2013

Nomeação de WAGNO ANTONIO DA SILVA

Decreto 580/2013 580-2013

Concede aposentadoria por idade a Maria Deair Taborda.

Decreto 576/2013 576-2013

Exoneração, a pedido de WAGNO ANTONIO DA SILVA

Decreto 503/2013 503-2013

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município  do exercício financeiro de 2013.

Decreto 579/2013 579-2013

Altera artigos do Decreto 489/2012.

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