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Legislação

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Ementa Número Data
042_18 – APOSENTADORIA – VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE SERVIÇO – GEMANIR SALETE BORDIGNON DA COSTA 042

Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora GEMANIR SALETE BORDIGNON DA COSTA.

043_18 – APOSENTADORIA – VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE SERVIÇO – JOÃO SANTANA DE OLIVEIRA 043

Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor JOÃO SANTANA DE OLIVEIRA.

044_18 – APOSENTADORIA – VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE SERVIÇO – ROSILENE ELSNER POZZAN 044

Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora ROSILENE ELSNER POZZAN.

045_18 – APOSENTADORIA – VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE SERVIÇO – VANDERLÉA POTRICH DE ALCANTARA 045

Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora VANDERLÉA POTRICH ALCANTARA.

047_18 – APOSENTADORIA – VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE SERVIÇO – MELITA PETRI 047

Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora MELITA PETRI.

048_18 – APOSENTADORIA – VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE SERVIÇO – VALDEREZ MARIA DONATTI 048

Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora VALDEREZ MARIA DONATTI.

049_18 – APOSENTADORIA – VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE SERVIÇO – FÁTIMA MARIA PITT 049

Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora FÁTIMA MARIA PITT.

050_18 – LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – COLETIVO 050

Concede aos servidores, licença para tratamento de saúde.

051_18 – REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADO – ELIEZER DAIANE GANDOLFI 051

Revoga a Portaria Municipal n.º 191 de 20 de abril de 2017 que “designa a servidora ELIEZER DAIANE GANDOLFI para Função Gratificada”.

052_18 – FUNÇÃO GRATIFICADA – ANASMI VANUSA DE OLIVEIRA NEGRI 052

Designa a servidora ANASMI VANUSA DE OLIVEIRA NEGRI para Função Gratificada.