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Legislação

Ementa Número Data
303_17 – REMOÇÃO – JOVELINA DA ROSA DA SILVA 303

Remove a Servidora Pública Municipal JOVELINA DA ROSA DA SILVA.
304_17 – REMOÇÃO – MARISA TEREZINHA ALVES DA ROSA 304

Remove a Servidora Pública Municipal MARISA TEREZINHA ALVES DA ROSA.
305_17 – REMOÇÃO – MARIZETE ALVES ROSA 305

Remove a Servidora Pública Municipal MARIZETE ALVES ROSA.
306_17 – COMISSÃO DE ANÁLISE DE ANÁLISE E PARECER TÉCNICO 306

Cria e designa Comissão de Análise de Análise e Parecer Técnico para implantação de sistema de informação e instalação de software de gerenciamento dos serviços de saúde.
307_17 – ALTERA PORTARIA 102_17 – FUNÇÃO GRATIFICADA 307

Altera a Portaria Municipal n.º 102 de 2017 que concede FUNÇÃO GRATIFICADA para os servidores.
308_17 – REVOGA 019_17 – 022_17 – 48_17 – FISCAL DE OBRAS – CONCORRÊNCIA 004_16 – PRÉDIOS PÚBLICOS – IVO PAVAN 308

Designa fiscal para acompanhamento e fiscalização da contratação de serviços para execução de reforma e manutenção de prédios públicos da Municipalidade.
309_17 – REVOGA 287_17 – FISCAL DE OBRAS – CONCORRÊNCIA 007_14 – PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO ALGERI – FRANCIELLE CHRISTINA ZAPELINI 309

Designa fiscal para acompanhamento e fiscalização da contratação de empresa para execução do prédio da Escola Municipal Pedro Algeri.
310_17 – REVOGA 288_17 – FISCAL DE OBRAS – CONCORRÊNCIA 011_14 – PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM PRIMAVERA – FRANCIELLE CHRISTINA ZAPELINI 310

Designa fiscal para acompanhamento e fiscalização da contratação de empresa para execução do prédio da Escola Municipal Jardim Primavera.
311_17 – LICENÇA MATERNIDADE – DANIELE FREIRE DARROS 311

Concede licença maternidade à servidora DANIELE FREIRE DARROS.
312_17 – LICENÇA MATERNIDADE – JUCILENE IBER DA SILVA 312

Concede licença maternidade à servidora JUCILENE IBER DA SILVA.
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