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Francisco Beltrão

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Legislação

Atualizado em
Ementa Número Data
015_18 – ALTERA 486_15 – INVERSÃO MEMBROS CMS 015

Altera a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, nomeada pelo Decreto Municipal n.º 486 de 2015.

014_18 – PARCELAS IPTU 2018 014

Dispõe sobre os prazos de recolhimento do IPTU e taxas incidentes sobre os imóveis para o exercício de 2018.

013_18 – PENSÃO POR MORTE – YVONE CASO DEL CIELO 013

Concede pensão por morte do servidor municipal ALICO DEL CIELO.

012_18 – NOMEAÇÃO EFETIVO – CAMILA DALLA CORTT 012

Nomeia CAMILA DALLA CORTT para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL – CLASSE 2.

011_18 – ALTERA 102_17 – ORDENADORES DE DESPESAS 011

Altera o Decreto Municipal n.º 102 de 25 de janeiro de 2017 que “delega servidores para a função de ordenar e autorizar despesas e pagamentos”.

010_18 – ALTERA 261_17 – CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – CMH 010

Altera o Decreto Municipal n.º 261 de 4 de abril de 2017 que “Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – CMH”.

009_18 – ALTERA 260_17 – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA 009

Altera o Decreto Municipal n.º 260 de 4 de abril de 2017 que “nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA”.

008_18 – ALTERA 258_17 – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI 008

Altera o Decreto Municipal n.º 258 de 3 de abril de 2017 que “Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI”.

007_18 – ALTERA 684_17 – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS 007

Altera o Decreto Municipal n.º 684 de 24 de novembro de 2017 que “nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS”.

006_18 – ALTERA 536_17 – COMITÊS FAMÍLIA PARANAENSE E PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 006

Altera o Decreto Municipal n.º 536 de 12 de setembro de 2017 que “institui os Comitês Municipais e Locais dos Programas Família Paranaense, instituído pela Lei Estadual n.º 17.734 de 29 de outubro de 2013 e Programa Criança Feliz, criado pelo Governo Federal através do Decreto n.º 8.869 de 5 de outubro de 2016, no Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná”.

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