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Francisco Beltrão

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Ementa Número Data
4474-17 – INSTITUI O PROGRAMA POUPATEMPO 4474

Institui o programa POUPATEMPO no Município de Francisco Beltrão.

4473-17 – AUTORIZA CONCESSÃO DIREITO REAL DE USO INDUSTIRA DE MÓVEIS KELER – ME 4473

Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel de propriedade do Município, à empresa INDUSTIRA DE MÓVEIS KELER – ME.

4472-17 – AUTORIZA CONCESSÃO DIREITO REAL DE USO FUNILARIA E METALURGICA UNIAO LTDA 4472

Autoriza o Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso, com encargos, de bem imóvel de propriedade do Município, à empresa FUNILARIA E METALURGICA UNIAO LTDA ME.

4471-17 – AUTORIZA CONCESSÃO DIREITO REAL DE USO MONTE SIÃO PRÉ-MOLDADOS LTDA 4471

Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel de propriedade do Município, à empresa MONTE SIÃO PRÉ-MOLDADOS LTDA.

4470-17 – CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 4470

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer, do Fundo Municipal de Esportes e Lazer e dá outras providências.

4469-17 – CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA 4469

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Cultura em Francisco Beltrão e da outras providências.

4468-17 – SEMANA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO PRODUTIVA 4468

Institui a SEMANA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO PRODUTIVA no Município de Francisco Beltrão e dá outras providências.

4467-17 – ABERTURA CRÉDITO 4467

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2017.

4466-17 – ABERTURA CRÉDITO 4466

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2017.

4465-17 – AUTORIZA CONCESSÃO DIREITO REAL DE USO SIDNEI SOUZA DE OLIVEIRA 4465

Autoriza o Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso, com encargos, de bem imóvel de propriedade do Município, à empresa SIDNEI SOUZA DE OLIVEIRA – MÁRMORES E GRANITOS ME.

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