Previsão do Tempo
Tempo em
Francisco Beltrão

º | º

Legislação

Atualizado em
Ementa Número Data
4469-17 – CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA 4469

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Cultura em Francisco Beltrão e da outras providências.

4468-17 – SEMANA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO PRODUTIVA 4468

Institui a SEMANA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO PRODUTIVA no Município de Francisco Beltrão e dá outras providências.

4467-17 – ABERTURA CRÉDITO 4467

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2017.

4466-17 – ABERTURA CRÉDITO 4466

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2017.

4465-17 – AUTORIZA CONCESSÃO DIREITO REAL DE USO SIDNEI SOUZA DE OLIVEIRA 4465

Autoriza o Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso, com encargos, de bem imóvel de propriedade do Município, à empresa SIDNEI SOUZA DE OLIVEIRA – MÁRMORES E GRANITOS ME.

4464-17 – PLANTÃO MÉDICO 4464

Altera disposições da Lei Municipal n.º 3.612/2009, de 02.09.09, que dispõe sobre o regime de plantão para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Francisco Beltrão – PR e dá outras providências.

4463-17 – ALUGUEL SOCIAL 4463

Autoriza o Executivo Municipal a conceder benefício de “Aluguel. Social” às famílias que menciona e dá outras providências.

4462-17 – RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS SERVIDORES DA CÂMARA 4462

Recomposição dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná e dá outras providências.

4461-17 – REAJUSTE VENCIMENTOS SERVIDORES DO EXEVUTIVO 4461

Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste aos vencimentos dos servidores municipais.

4460-17 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BELTRONENSE DE TÊNIS DE MESA – ABTM 4460
Página 1 de 5512345...102030...Última »