Tempo de Conciliação recuperou mais de R$ 4 milhões de dívidas

7 de janeiro de 2014

Da assessoria

O procurador jurídico, Luiz Ramme, e o secretário de Finanças, Luiz Geremia, entregaram o relatório do programa ao prefeito Cantelmo Neto esta semana

O programa criado para que contribuintes renegociassem suas dívidas com a Prefeitura de Francisco Beltrão recuperou R$ 4.024.739,22 de agosto a dezembro de 2013, período em que vigorou. Chamado de Tempo de Conciliação, o programa visava oportunizar descontos de juros e multa que chegavam a 100% para os pagamentos à vista, além do parcelamento das dívidas.

O prefeito Antonio Cantelmo Neto, que recebeu nesta semana o relatório do secretário de Finanças, Luiz Geremia, considerou positivo o resultado do programa. “Tínhamos um objetivo que era oportunizar uma chance de renegociação para quem estava em débito com a  Prefeitura e aumentar a capacidade de investimento do Município”, afirmou Neto.

Segundo Geremia, o passivo da Prefeitura no tribunas de Contas era de R$17 milhões, mas cerca da metade deste valor já estava prescrito, ou seja, dificilmente a Prefeitura receberia. “Quase a metade do valor que tínhamos possibilidade de receber foi renegociado”, ressalta o secretário.

O maior valor devido – mais de R$ 2,7 milhões – referia-se a débitos de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Outros R$1,2 milhão eram de ISS (Imposto Sobre Serviços) e taxas.