Projeto para cobertura no calçadão ainda não tem parecer ambiental

14 de maio de 2015

Da assessoria

Projeto da cobertura em parte do calçadão de Beltrão, obra de R$ 600 mil, ainda aguarda parecer do Iap para ser licitado pela Prefeitura

O projeto que prevê a cobertura de parte do calçadão de Francisco Beltrão está há pelo menos dez meses sendo analisado pelo Instituto Ambiental do Paraná (Iap).  O processo foi protocolado no órgão ainda em julho do ano passado pela Prefeitura, que aguarda a resposta favorável do Iap para licitar a obra.

A necessidade do parecer ambiental surgiu em função de um abaixo assinado contrário à construção da cobertura, mas na visão da secretária de Desenvolvimento Rural, Daniela Celuppi, a demora na tramitação do processo não é comum e pode prejudicar a execução do projeto.

“Segundo o escritório regional do Iap, o processo foi enviado à Curitiba para ter um parecer jurídico sobre a legalidade da obra, que entendemos ser viável do ponto de vista técnico, mas está esbarrando nestas questões políticas motivadas pelo abaixo assinado”, afirma a secretária.

Até o final de junho, a Prefeitura deve ter a primeira medição da obra para enviar ao governo federal. Antes disso, ainda depende do aval ambiental para prosseguir com o processo de licitação do serviço, contratação da empresa e a chamada desafetação da área em que a obra será feita. “Temos os recursos assegurados, mas poderemos perder o dinheiro em função dessa demora de um simples parecer ambiental”, completa Daniela.

A obra receberá R$ 550 mil de recursos federais e mais R$ 50 mil de contrapartida do município e foi aprovada em audiência pública realizada em agosto de 2013 com feirantes e moradores próximos do local.

O projeto

A cobertura da feira foi uma proposta discutida durante a elaboração do Orçamento Participativo, em 2013. No mesmo ano o governo municipal viabilizou junto a Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário a construção de um moderno espaço para a realização da feira do produtor, mas que pode atender a outros eventos que ocorrem no mesmo local, já que a feira ocorre duas vezes por semana.

A cobertura abrangerá uma área de 687 m², no espaço do calçadão em frente à travessa Frei Deodato e será montada em aço estrutural e chapas de policarbonato reflexiva.